Por Shanddy Notícias em 04 de Outubro de 2013
Para chegar até a escola, as crianças do município de Macajuba, no centro norte baiano, precisam caminhar cerca de 4 km por dia para terem o direito de utilizar o transporte escolar da cidade. A denúncia, apresentada pelos vereadores do município Francisco Neto de Macedo, Hugo Macedo Lima e Ivamberg Pamponet de Souza, relata que “além da longa caminhada, [as crianças] se vêm obrigadas a acordar de madrugada para não perder o ônibus e ter garantido o seu direito à educação”, e que, muitas vezes, acabam faltando às aulas “por não disporem de condições físicas de suportar tal ‘empreitada”. De acordo com os edis, as crianças moradoras da região de São Bento, que têm entre quatro e 12 anos, não recebem o atendimento necessário do transporte escolar. Elas precisam caminhar 2 km para chegar até o local onde transita o ônibus escolar e mais 2 km na volta à suas residências. Na petição, os políticos defendem que o “transporte escolar gratuito é um instrumento de acesso ao direito à educação, sendo um dever do administrador cumprir os mandamentos constitucionais relacionados às políticas públicas, cuja omissão ou cumprimento irregular de certo comprometerá a realização das referidas garantias fundamentais”. O caso está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), desde o último dia 20 de setembro, sob responsabilidade da promotora Ana Cláudia Costa, da Comarca de Ruy Barbosa. A assessoria de imprensa do MP baiano afirmou que, somente após a investigação, se tomará conhecimento se a denúncia será ofertada à Justiça ou se um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto. No último dia 24, a prefeitura do município foi notificada pelo órgão para se pronunciar em dez dias sobre a situação. Os vereadores afirmam que têm cobrado do atual prefeito da cidade, Fernão Sampaio (PMDB), melhorias na prestação do serviço aos alunos, mas que nada tem sido feito para garantir o transporte escolar.
Fonte:Bahia Notícias
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