Prazo para a revisão biométrica de Adustina e Paripiranga é prorrogado

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

Desde o dia 08 de agosto passado todos os eleitores de Paripiranga e Adustina devem obrigatoriamente comparecer ao cartório eleitoral em Paripiranga para realizar o recadastramento biométrico do título de eleitor.

Durante quase quatro meses foram recadastrados 25.215 eleitores, sendo 17.133 eleitores de Paripiranga (75,11%) e 8.082 de Adustina (70,43 %), totalizando 73,54% da Zona Eleitoral*.

Para dar oportunidade aos que ainda não compareceram e evitar o cancelamento do título, atendendo solicitação do Juiz Eleitoral da comarca, Dr. André Andrade Vieira, o TRE/BA prorrogou o prazo final do recadastramento, que agora se estende até o dia 31 de janeiro de 2014.

Com a prorrogação do prazo, os adolescentes que completam 16 anos até o dia das Eleições 2014 (05/10/2014), podem a partir de 1º de janeiro de 2014 realizar o alistamento eleitoral, já com cadastramento biométrico.

E, apesar das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) e Recesso Judiciário (20/12 a 06/01), a biometria funcionará normalmente, porém em horário diferenciado.

O novo horário, a partir do dia 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro de 2014 será das 08 às 13 horas. Não haverá, no entanto, expediente aos sábados, domingos e feriados bem como nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2014.

O eleitor que não comparecer para o recadastramento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2014 terá o seu título eleitoral cancelado e ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2014, dentre outras consequências.

FELIPE VIEIRA SOUZA

Chefe de Cartório

52ª Zona Eleitoral.

Paripiranga/BA

(75) 3279-2344

*Período apurado: 08/08/13 a 28/11/2013.

Informações: Rodrygo Ferraz.com

Adustina-BA: Somente com Robério Andrade na direção o CMA é regularizado

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

	Salvador, Bahia · Sexta-feira 25 de Outubro de 2013 Ano · XCVIII · No 21.271

Atos aprovados em 21 de outubro de 2013

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora Conselheira: Maria Alba Guedes Machado Mello

Processos CEE nºs – 0068515-7/2011 e 0021755-2/2012

Assunto: Renovação de Autorização para Funcionamento de Curso Normal Médio do Colégio Municipal de Adustina, Regularização de Vida Escolar e Extinção da etapa Ensino Médio – Prefeitura Municipal de Adustina – Adustina - Ba

PARECER CEE nº 226/2013

Conclusão e Voto:

Ante o exposto, somos de parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a) Renove a Autorização da Educação Básica, etapa Ensino Médio — Formação de Professores Modalidade Normal, pelo período de 02 (dois), a partir de 2013 no Colégio Municipal de Adustina, localizado na Rua João Gonzaga de Menezes s/n, município de Adustina, Bahia, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de Adustina com CNPJ 16.298.929/0001-89;

b) renove a Autorização da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) com fins exclusivos de Regularização da Vida Escolar, pelo período de 2006 a 2010;

c) convalide os estudos realizados, com aproveitamento, pelos educandos da Formação de Professores, Modalidade Normal, conforme Ata de Resultados Finais, constantes neste Processo, pelo período de 2006 a 2011;

d) considere válidos os estudos dos alunos matriculados na Educação Básica - Formação de Professores, Modalidade Normal, no ano 2012 pelo quanto dispõe o parágrafo único do Art. 9º combinado com o Art.16º, da Res. CEE 037/2001.

e) aprove o Regimento Escolar, com as alterações às fl.05-73, do anexo II;

f) aprove as Matrizes Curriculares fl.07, anexo I e  fl. 03, anexo II; e

g) considere extinta a etapa Ensino Médio da Educação Básica, a partir de 2007.

RESOLUÇÃO CEE Nº 111/2013

Renova a Autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapa Ensino Médio - Formação de Professores na Modalidade Normal, por dois anos, a partir de 2013, no Colégio Municipal de Adustina, município de Adustina/BA e aprova as alterações no Regimento Escolar.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem as Resoluções CEE- Nº 037/2001 e 160/2000 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 226/2013, exarado nos Processos CEE Nºs 0068515-7/2011 e 0021755-2/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a Autorização da Educação Básica, etapa Ensino Médio — Formação de Professores Modalidade Normal, pelo período de 02 (dois), a partir de 2013 no Colégio Municipal de Adustina, localizado na Rua João Gonzaga de Menezes s/n, município de Adustina, Bahia, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de Adustina com CNPJ 16.298.929/0001-89.

Art. 2º - Renovar a Autorização da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) com fins exclusivos de Regularização da Vida Escolar, pelo período de 2006 a 2010

Informações: Rodrygo Ferraz.com

À espera do primeiro filho, casal transexual se casará na Argentina

Alexis Taborda será o primeiro homem transexual a dar à luz no país

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

A transexual argentina Karen Bruselario, que nasceu homem, se casará na próxima sexta-feira (29) com seu namorado, Alexis Taborda, que nasceu mulher e está grávido de oito meses, informaram nesta quarta-feira (27) à Agência Efe fontes oficiais.

"Taborda e Bruselario se casarão na sexta-feira", confirmaram à Efe fontes do cartório Civil de Victoria, na província de Entre Ríos, a 276 km ao norte de Buenos Aires.

Depois da união civil, o casal realizará uma festa na cidade de Victoria, onde vivem atualmente. Alexis será o primeiro homem transexual a dar à luz na Argentina.

"Para nós é um orgulho estar em um país que alcançou, através da Lei de Casamento Igualitário e da Lei de Identidade de Gênero, permitir que cada casal possa formar uma família como queira, como sinta e como expresse", disse à Agência Efe o presidente da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans, Esteban Paulón.

Polêmico na França, casamento gay é legalizado em mais de dez países. Veja lista

Além disso, sustentou que a essência de uma família é o amor, o cuidado mútuo, o acompanhamento e o projeto de vida em comum e o menos importante é o papel que cada um ocupa.

"Não importa se Alexis é o pai que vai parir. Importa que ambos se amam e decidiram ter uma vida em comum", acrescentou.

O casal transexual se conheceu em uma manifestação realizada em 9 de maio do ano passado em apoio à lei de identidade de gênero. Apesar de ter modificado seu gênero, ambos conservaram os aparelhos reprodutores com os quais nasceram. Isso permitiu que Alexis gerasse em seu útero Génesis, o bebê que gestou com Karen, e que está previsto para nascer no fim de dezembro.

A Argentina se transformou em 2010 no primeiro país latino-americano onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é igual ao dos casais heterossexuais perante a lei. 

Informações: R7.com

Operação da Polícia Civil de Sergipe acaba com 71 prisões

Do total de prisões, 41 foram realizadas em municípios do interior do Estado, a exemplo de Lagarto, Propriá, Estância, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana.

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

A Polícia Civil de Sergipe prendeu nesta quarta-feira, 27, 71 pessoas por conta de cumprimento de mandados de prisão pendentes. As ações policiais fazem parte da iniciativa intitulada PC-27 que acontece em todos os estados brasileiros, inclusive o Distrito Federal. O objetivo é estreitar a integração entre as polícias civis do Brasil com o cumprimento de ordens judiciais em fase de pendência.

"Essas ações acontecem simultaneamente em todos os estados do Brasil. O resultado final da nossa corporação foi bastante positivo e foi finalizado com mutas prisões, apreensões de drogas, veículos, armas de fogo, menores em conflito com a Lei e munições", destacou a superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitoza.

Do total de prisões, 41 foram realizadas em municípios do interior do Estado, a exemplo de Propriá, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana. As outras 30 detenções foram registradas na região da Grande Aracaju, principalmente na Capital e no município de Nossa Senhora do Socorro. Foram apreendidas 13 armas de fogo, nove veículos foram recuperados, e maconha, crack e cocaína foram encontrados com os procurados.

"Nas regiões do baixo São Francisco, Agreste, Centro-Sul e Sertão foram efetuados 29 prisões e quatro apreensões de menores. As prisões efetuadas e os materiais apreendidos ficam concentrados nas Delegacias Regionais", destacou o coordenador da Polícia Civil do interior (Copci), Jonhatas Evangelista.

Até às 10 horas da manhã desta quarta foram cumpridos na Grande Aracaju 21 mandados de prisão. As equipes da Polícia Civil na Grande Aracaju também apreenderam três adolescentes infratores, seis armas de fogo, sendo três revólveres e três espingardas calibre 12, 30 papelotes de maconha, uma motocicleta roubada e instrumentos utilizados no crime do hospital José Franco, em Nossa Senhora do Socorro, onde um homem disparou na parte interna da unidade hospitalar.

"O caso mais interessante foi o relativo ao cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de um homem suspeito de disparos de arma de fogo dentro das instalações de um hospital de Socorro. Ele não foi preso, mas o material apreendido reforça as provas contra ele", salientou a coordenadora da Polícia Civil da Capital, Viviane Pessoa.

No sertão do Estado, as prisões se concentraram nas cidades de Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória e Ribeirópolis. Na região do baixo São Francisco, foram efetuadas cinco prisões nos municípios de Propriá, Japoatã, Brejo Grande e Aquidabã. Segundo o delegado Hilton Duarte, os presos são acusados pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e homicídio.

A prisão realizada em Brejo Grande chamou atenção dos policiais pelo drama familiar vivido pela vítima. A informação é de que o padrasto preso na operação abusou sexualmente da enteada desde quando a menina tinha 10 anos de idade. "Hoje ela tem 18 anos e tem dois filhos do homem que ele considera como pai", informou o delegado Hilton Duarte.

No agreste do Estado foram presos Wenderson Santos da Silva (Homicídio), Antônio Fernando dos Santos (Roubo), Antônio Lourenço dos Santos Almeida (Furto Qualificado), Cássio Orígenes de Oliveira Santos (Latrocínio), Cleomenes Meneses Santos (Porte ilegal de arma de fogo), Robson Luis dos Santos (Porte - Areia Branca), Claudino Alves Catuaba (Furto Qualificado), Rivas Fonseca de Jesus (Roubo Majorado). O delegado Dernival Elói informou que três jovens foragidos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foram apreendidos na cidade de Itabaiana.

Centro-sul

Na cidade de Estância, segundo o delegado André David, foram presos sete pessoas, sendo cinco pelos crimes de tráfico de entorpecentes, um por homicídio e uma tentativa de homicídio. Também foi apreendido um adolescente envolvido com o tráfico de drogas. Houve ainda a apreensão de mil pedras de crack, 360 papelotes contendo cocaína e uma arma de fogo calibre .44 municiada.

Durante a operação foi empregado um efetivo de 190 policiais entre agentes e escrivães, e 40 delegados. Os efetivos são de unidades da Polícia Civil tanto da capital Aracaju como municípios do interior do Estado. A operação contou, ainda, com o apoio tático do Grupamento Especial de Repressão e Busca (Gerb).

Informações: Portal Lagartense 

Operação da Polícia Federal combate golpes ao programa de desarmamento em Feira de Santana-BA

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira, 28, uma operação de combate a golpes no programa federal de desarmamento no município baiano de Feira de Santana (a 107 quilômetros de Salvador).

A ação, batizada de “Vulcano”, cumpre 12 mandados: quatro de prisão temporária e oito de busca e apreensão e condução coercitiva (para cumprimento de pena). Três pessoas já foram presas: Clóvis Nunes e seu irmão Carlos Nunes e o coronel da Polícia Militar Martinho.

Carlos Nunes foi preso em Fortaleza (CE) e está sendo trazido para a delegacia Federal de Feira de Santana. O coronel Martinho foi preso por porte ilegal de arma. Durante a revista na casa do PM, a polícia encontrou um rifle 44 sem documento. Martinho foi comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar do município.

Os irmãos Nunes são responsáveis pela ONG Casa da Paz, que fazia arrecadação de armas pelo programa de desarmamento do governo federal. No programa, as pessoas que entregam suas armas podem receber de R$ 150 a R$ 450, a depender do calibre.

De acordo com a PF, os irmãos mantinham um esquema no qual fabricavam armas artesanais, que eram repassadas à ONG e recebiam em troca a taxa indenizatória. Além disso, eles falsificavam recibos. Com isso, os irmãos recebiam outros valores.

Segundo o delegado Val Gular, responsável pela operação, o esquema envolve a PM e várias ONGs da cidade. O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com Gular, é de cerca de R$ 1 milhão.

Às 15 horas desta quinta será apresentado o balanço da operação “Vulcano”, no posto da Polícia Federal de Feira.

Informações: Rodrygo Ferraz.com

Comando-geral decide enviar 18 policiais para reforçar tropa em Rio Real-BA

Após as denúncias de que PMs são investigados por abusos, torturas e também homicídios na cidade de Rio Real, o município terá o policiamento reforçado - por PMs.

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

Um total de 18 policiais militares lotados numa Companhia de Policiamento Especializado (Cipe) não especificada e no Esquadrão Águia de Feira de Santana será deslocado para Rio Real, que fica na divisa com Sergipe.

A informação é do próprio comandante-geral da PM, Alfredo Castro, que ontem esteve em Rio Real em um encontro com autoridades da cidade. Até o final dessa semana, garante Castro, os policiais já estarão atuando no município.

Eles ficarão lotados na 6ª Companhia Independente da PM, comandada pelo major Florisvaldo Ribeiro, acusado de ser conivente e até de participar dos abusos. “Será um policiamento ostensivo com policiais fardados, que circularão também por cidades vizinhas”, afirmou o comandante-geral, que se disse satisfeito com a audiência. “Viemos aqui para dizer à sociedade que vamos trabalhar para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível”, afirmou Alfredo Castro.

O juiz da comarca de Rio Real, Josemar Dias, ficou dividido em relação à chegada de mais PMs. “A companhia estava com déficit de homens, logo, seria bom. A questão é a filosofia de trabalho e a relação com a população”.

Sobre as investigações referentes à atuação de grupos de extermínio, espancamentos e abordagens violentas na cidade, o comandante-geral da PM não quis adiantar nenhum detalhe. “Por lei, são 30 dias para o comando se manifestar. Estamos ouvindo várias pessoas. Encontramos gente elogiando o trabalho do comandante (Ribeiro), como encontramos quem falasse o contrário, conforme a denúncia de vocês”, declarou.

O coronel Alfredo Castro disse ainda que a segurança será reforçada em Jandaíra, cidade vizinha a Rio Real  que também estaria sofrendo com grupos de extermínio.

Reclamação
O juiz Josemar Dias, que esteve no encontro de ontem, questionou a maneira como a audiência foi conduzida. “Tinha autoridades, gente da comunidade e, veja só, uma extensa plateia de policiais. Quem vai abrir a boca para dizer alguma coisa?”, indagou o juiz.

“Não faltou gente para defender os PMs, inclusive um representante da Associação de Praças. Com apenas um dia na cidade, ele disse ter percebido que a imagem da PM em Rio Real é boa. Imagine, com um dia aqui”, ironizou Dias.  

O magistrado diz que até se surpreendeu com um rapaz que pediu a palavra. “Ele abriu o verbo. Tudo exatamente como a população sempre me relatou e eu denunciei ao Ministério Público (MP)”, afirmou o juiz. “A única coisa que eles admitem é a extorsão do comércio por um grupo de PMs”.

Carro preto

Na reunião, o rapaz citado pelo juiz falou sobre o carro preto que seria utilizado por policiais à paisana para promover invasões a residências, espancamentos e mortes. “O carro preto agora deu uma parada. Depois das denúncias do Correio, a coisa deu uma tranquilizada”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores do município, Cleriston Barbosa, o Kekeu, presente na reunião.

Kekeu, o juiz Dias e o prefeito Orlando de Almeida assinaram o documento enviado ao MP  que deu origem às investigações após reportagem publicada na quinta-feira passada.

No documento, eles pedem providências ante os “comportamentos abusivos” relatados em depoimentos formais e informais contra o major Ribeiro e sua tropa.  O major Florisvaldo Ribeiro tem evitado comentar o assunto. 

Informações: Rodrygo Ferraz.com

Carros adulterados são apreendidos na cidade de Cícero Dantas-BA

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

Com a prisão de Marcelo Alves dos Santos, o “Marcelinho”, 32 anos, a Delegacia Territorial de Cícero Dantas, município distante 308 quilômetros de Salvador, desmantelou um esquema de venda de carros clonados, trazidos de São Paulo e revendidos naquela região. Dez veículos, com placas de outros estados e com sinais de adulteração e documentos falsos, foram recuperados, dentre os quais dois Corolas e uma Hilux.

Segundo o delegado Ozório Miguel, titular da DT/Cícero Dantas, as investigações apontam a participação de, pelo menos, mais quatro pessoas no esquema. Um homem, apelidado de “Fumaça”, seria o responsável pelo envio dos carros clonados de São Paulo, onde reside, para a Bahia. Outro comparsa, conhecido como “Diel”, estaria encarregado de repassar os veículos para os compradores daqui do estado.

Os automóveis apreendidos apresentavam adulteração na numeração dos vidros, motores e chassi, placas falsas com licença de São Paulo, Pará e Espírito Santo, e documentos falsificados preenchidos em cédulas originais, cuja procedência está sendo investigada.

“Eles vinham sendo revendidos em Cícero Dantas e cidades circunvizinhas por valores entre R$ 6 mil e R$ 18 mil”, afirmou o delegado Ozório Miguel, lembrando que, até o fim da semana, outros veículos serão apreendidos. “Estamos ouvindo os compradores na delegacia e cada caso será analisado, para verificar se cabe indiciamento", explicou.

Marcelinho, autuado em flagrante por prática de receptação qualificada e formação de quadrilha, ficará custodiado na carceragem da DT/Cícero  Dantas, à disposição da Justiça. Na sua casa, a polícia apreendeu um Pálio Adventure e um Corsa, também clonados.

Informações: Rodrygo Ferraz.com

Urgente! Novo delegado de Polícia é nomeado para Paripiranga-BA

Por Shanddy Notícias em 28 de Novembro de 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

Nomear GEUVAN FRANÇA PASSOS JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.410.825-0, para o cargo de Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Paripiranga/25ª COORPIN, do Departamento de Polícia do Interior, da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Segurança Pública.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

Informações: Rodrygo Ferraz.com