A prefeita, decretou ainda ponto facultativo na sexta-feira (01) para funcionários públicos.
Por Shanddy Notícias em 27 de Outubro de 2013
Da Redação Jeremoabo Notícias
A feira-livre será antecipada para o dia 01/11 devido ao feriado nacional de Dia de Finados que cai no dia 02 de Novembro de 2013, Sábado, onde ocorrerem diversas manifestações religiosas. A prefeita, decretou aindaponto facultativo na sexta-feira (01) para funcionários públicos.
Confira o decreto na integra:
DECRETO Nº 065/2013
“Antecipa a feira-livre do dia 02 de Novembro de 2013 (sábado) para o dia 01 de Novembro de 2013 (sexta-feira), e dá outras providências.”
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 103, I, “i” da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 02 de Novembro de 2013, Sábado, pelo calendário nacional, será o Dia de Finados, feriado nacional;
CONSIDERANDO as manifestações religiosas que ocorrem neste dia;
CONSIDERANDO o interesse dos feirantes em antecipar a feira livre, tanto no sentido de proporcionar oportunidade à comunidade de antecipar suas compras, quanto em gozarem com seus familiares as referidas comemorações e;
CONSIDERANDO a necessidade de prévia divulgação da antecipação junto à comunidade.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica antecipada a feira-livre do dia 02 de Novembro de 2013 (sábado) para o dia 01 de Novembro de 2013 (sexta-feira).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA, em 24 de Outubro de 2013.
ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
Prefeita de Jeremoabo
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Decretado Ponto Facultativo dia 01/11
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Decretado Ponto Facultativo dia 01/11
DECRETO Nº 066/2013
“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jeremoabo no dia 01 de Novembro de 2013, sexta-feira, e dá outras providências.”
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 103, I, “c” da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 02 de Novembro de 2013, Sábado, pelo calendário nacional, será o Dia de Finados, feriado nacional;
CONSIDERANDO as manifestações religiosas que ocorrem neste dia;
CONSIDERANDO a antecipação da feira-livre do dia 02 de Novembro de 2013, Sábado, para o dia 01 de Novembro de 2013,
sexta-feira, nos termos do Decreto nº 065/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de prévia divulgação da antecipação junto à comunidade.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Jeremoabo no dia 01 de Novembro de 2013, sexta-feira, em decorrência do feriado de 02 de Novembro de 2013, sábado – Dia de Finados.
Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica aos órgãos da Administração e servidores que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não podem sofrer solução de continuidade.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA, em 24 de Outubro de 2013.
ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
Prefeita de Jeremoabo
Fonte: Jeremoabo Notícias
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